Novo ICMS do e-commerce: uma batalha por R$11 bi em tributos

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Confira Estados que mais compram em lojas virtuais e devem receber mais ICMS com mudança na legislação que começou a valer no último dia primeiro

Em 2016, uma nova regra para distribuição do ICMS está gerando polêmica. A mudança é gradual e já está valendo. A partir de 2019, 100% do ICMS deverá ser pago ao Estado de destino do pedido, ou seja, onde foi realizada a compra virtual. Para entender melhor o impacto da alteração, a consultoria Conversion preparou uma tabela com a participação em compras no comércio eletrônico, que movimentou R$ 55,81 bilhões em 2015.

Embora careça de números sobre a localização dos e-commerces (origem da mercadoria), a maioria deles fica nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Essas mesmas regiões realizam 58,9% das compras (destino da mercadoria), somando cerca de R$ 33 bilhões em pedidos no último ano. O restante do Brasil compra R$ 23 bi, e é aqui que estará a grande briga pelo ICMS.

Considerando o crescimento do e-commerce brasileiro, previsto para atingir R$ 149 bilhões em 2019, os Estados fora do eixo Rio-São Paulo irão comprar cerca de R$ 61,2 bilhões. Considerando que todas essas compras fossem realizadas de lojas virtuais localizadas fora de seus Estados, a expectativa é de uma briga por R$ 11 bi de impostos, considerando a alíquota de 18%.

“Para o consumidor nada muda, mas para o lojista a nova forma de cobrança do ICMS está gerando muita burocracia e gastos, além de acirrar a briga entre os Estados”, afirma David Pepe, diretor de E-commerce na Conversion, agência especializada no segmento de comércio eletrônico.

EstadoParticipação em Compras ONLINECompras em 2015Compras em 2019
São Paulo44,30%24,7 bi66 bi
Rio de Janeiro14,60%8,1 bi21,8 bi
Minas Gerais9,50%5,3 bi14,2 bi
Rio Grande do Sul4,30%2,4 bi6,4 bi
Paraná3,80%2,1 bi5,7 bi
Bahia3,40%1,9 bi5,1 bi
Santa Catarina3,10%1,7 bi4,6 bi
Distrito Federal2,90%1,6 bi4,3 bi
Espirito Santo1,60%893 mi2,4 bi
Goiás1,50%837 mi2,2 bi
Pernambuco1,40%781 mi2,1 bi
Ceará1,30%726 mi1,9 bi
Mato Grosso1,20%670 mi1,8 bi
Pará0,90%502 mi1,3 bi
Maranhão0,70%391 mi1 bi
Mato Grosso do Sul0,60%335 mi894 mi
Rio Grande do Norte0,60%335 mi894 mi
Paraíba0,60%335 mi894 mi
Rondônia0,60%335 mi894 mi
Piauí0,50%279 mi745 mi
Amazonas0,40%223 mi596 mi
Alagoas0,40%223 mi596 mi
Sergipe0,40%223 mi596 mi
Tocantins0,30%167 mi447 mi
Acre0,10%56 mi149 mi
Roraima0,10%56 mi149 mi
Amapá0,10%56 mi149 mi
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