A nova versão do Sora, gerador de vídeos da OpenAI, utilizará conteúdo protegido por direitos autorais a menos que detentores solicitem a exclusão.
A política de opt-out representa uma mudança na abordagem da empresa sobre propriedade intelectual e intensifica as tensões com a indústria do entretenimento. O sistema inverte a lógica tradicional de permissões ao incluir automaticamente material protegido em suas gerações.
Estúdios, artistas e criadores deverão pedir formalmente a remoção de suas obras, transferindo a responsabilidade de proteção aos detentores de direitos. A decisão surge enquanto Disney e Universal processam concorrentes por uso não autorizado de personagens e a legislação brasileira avança na regulamentação de IA.
O movimento da OpenAI estabelece um precedente polêmico que pode redefinir as relações entre tecnologia e criação artística.
Como funcionará o sistema de opt-out do Sora 2
Segundo informações reveladas ao Wall Street Journal, a OpenAI começou a notificar estúdios e agências sobre o funcionamento do produto. O sistema permitirá que o Sora 2 utilize personagens protegidos por copyright, exceto quando houver solicitação formal de exclusão.
Jason Kwon, diretor de estratégia da OpenAI, estabeleceu uma distinção entre a semelhança e os direitos autorais. Personagens protegidos estarão sujeitos ao opt-out, mas figuras públicas reconhecíveis não poderão ser reproduzidas sem autorização prévia, independentemente de solicitações.
A implementação técnica do opt-out carece de detalhes. Não está claro como criadores independentes poderão monitorar e solicitar remoção de conteúdo, nem qual será o prazo para processamento das solicitações pela OpenAI.
Reação da indústria criativa e precedentes legais
A tensão entre Hollywood e empresas de IA intensificou-se em 2025. Disney e Universal moveram ações contra Midjourney em junho, acusando a startup de usar seus conteúdos para treinamento de modelos sem autorização.
Dan Neely, CEO da Vermillio, comentou que este movimento “valida medos antigos e ressalta por que precisamos de limites claros”. A declaração reflete o sentimento entre profissionais criativos sobre a necessidade de marcos regulatórios definidos.
Mais de 400 artistas assinaram carta criticando propostas da OpenAI e Google para que o governo americano declare uso de material protegido como “uso justo”. O documento argumenta que liderança tecnológica não deve ocorrer às custas da indústria criativa.
Contexto regulatório brasileiro e internacional
No Brasil, o PL 2338/2023, aprovado pelo Senado em dezembro, estabelece diretrizes para a regulamentação da inteligência artificial. O texto prevê que empresas informem quais conteúdos protegidos foram utilizados no treinamento de sistemas.
A legislação brasileira não define titularidade de obras geradas por IA. A Lei 9.610/98 protege criações humanas, criando lacuna jurídica sobre conteúdo produzido algoritmicamente sem intervenção humana direta.
Nos Estados Unidos, tribunais deram ganho de causa parcial à Meta e Anthropic em processos similares. As decisões consideraram que o uso para treinamento constitui “uso justo” quando o resultado é transformado.
Implicações técnicas e operacionais
O Sora 2 incorpora restrições similares ao DALL-E 3, lançado em abril. O sistema gerará vídeos em alta definição com áudio sincronizado e movimentos fisicamente precisos comparados a versões anteriores.
A arquitetura sugere avanços em compreensão contextual e síntese de movimento. Porém, a dependência de conteúdo protegido para treinamento questiona a originalidade e autenticidade das criações geradas pelo sistema.
Varun Shetty, vice-presidente de parcerias da OpenAI, afirmou existirem mecanismos para reportar violações. A eficácia dependerá da capacidade de monitoramento e resposta, considerando o volume de solicitações esperado.
Desafios para implementação e monitoramento
A política de opt-out apresenta desafios práticos para criadores. Pequenos estúdios podem não ter recursos para monitorar o uso de suas obras em sistemas de IA generativa.
A ausência de registro centralizado ou sistema automatizado de detecção complica o processo. Os criadores precisarão desenvolver estratégias de proteção, aumentando os custos operacionais e barreiras de entrada no mercado.
Alguns estúdios estabeleceram acordos com a OpenAI para impedir o uso de personagens. Esta abordagem bilateral favorece corporações com poder de negociação, deixando criadores menores em posição desfavorável.
Perspectivas futuras e necessidade de políticas claras
A evolução do Sora exemplifica a necessidade de frameworks regulatórios que equilibrem inovação com proteção de direitos. A OpenAI precisará desenvolver políticas mais claras sobre direitos autorais e uso de imagem para manter a legitimidade operacional.
O modelo de opt-out pode representar solução temporária enquanto a indústria busca consenso. A sustentabilidade desta abordagem dependerá da resposta regulatória e capacidade de adaptação dos envolvidos.
A questão transcende aspectos técnicos ou legais isolados. Representa o debate sobre o futuro da criatividade, propriedade intelectual e o papel da IA na produção cultural. As decisões atuais estabelecerão precedentes que moldaram a indústria criativa por décadas.
